Câmara Mul. de Porto Alegre do Tocantins – Poder Legislativo Municipal

Porto Alegre do Tocantins

Este menu mostra os relatórios relativos às receitas e despesas públicas de característica orçamentária previstas em lei.

Receitas e Despesas

Este menu mostra os atos públicos utilizados pelo governo para adquirir bens e serviços, bem como os vínculos e obrigações firmadas pela administração pública.

Contratos, Convênios e Licitações

Este menu mostra a estrutura organizacional administrativa dos servidores públicos, bem como as suas remunerações e proventos periódicos ou não-periódicos.

Órgão e Servidores

Este menu mostra os planos e acompanhamentos das ações e programas de governo, de modo que você possa entender como tais ações estão sendo medidas, valoradas e estabelecidas.

Planejamento e Políticas Públicas

Este menu mostra as publicações de 2
relatórios de responsabilidade fiscal: RREO
de frequência bimestral e RGF de frequência quadrimestral.

Responsabilidade Fiscal

Este menu mostra as leis municipais mais
relevantes aplicadas para o desenvolvimento do município e as leis federais de transparência que regem este portal.

ATAS DA SESSÕES ORDINÁRIAS

Legislação e Publicações

Este menu apresenta as opções do Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão, onde você poderá solicitar e acompanhar informações públicas de seu interesse.

Ouvidoria e E-SIC