Câmara Municipal

DECRETO_Nº_006-2025.pdf: por adm — última modificação 18/11/2025 10h17
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Decretos Legislativos
DECRETO Nº 005-2025.pdf: por adm — última modificação 18/11/2025 10h17
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Decretos Legislativos
Sessão Solene e Ordinária na Câmara Municipal de Porto Alegre do Tocantins – 19 de setembro de 2025: por adm — publicado 22/09/2025 — última modificação 22/09/2025 12h29
No dia 19 de setembro de 2025, foi realizada uma sessão solene e uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Alegre do Tocantins.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/08/2025 11h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial
Projeto de Lei: por adm — publicado 05/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Projetos de Lei
PORTARIA Nº 45.docx: por adm — última modificação 05/08/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Portaria
Licitações: por adm — publicado 04/08/2025
Licitação é o processo administrativo formal por meio do qual o poder público seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de obras, serviços, compras, alienações ou concessões. Seu objetivo principal é garantir a transparência, a isonomia entre os concorrentes, o uso eficiente dos recursos públicos e a escolha da melhor proposta para o interesse coletivo. Esse processo é regulamentado pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que substitui a antiga Lei nº 8.666/1993 e unifica outras normas anteriores.
Localizado em Transparência
História: por Interlegis — última modificação 13/04/2025 17h35
Histórico e Atuação Institucional A Câmara Municipal de Porto Alegre do Tocantins tem sua trajetória intimamente ligada ao desenvolvimento político e administrativo do município. Sua criação, em 1989, coincidiu com a fundação do município, logo após o surgimento do Estado do Tocantins em 1988, marco histórico que redefiniu os limites e a organização político-territorial da região.
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto de Lei nº 605/2025: por Interlegis — última modificação 13/04/2025 17h26
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 605/2025, que autoriza a doação de um terreno urbano à Diocese de Porto Nacional. O objetivo é atender às necessidades da Comunidade Católica Santa Luzia, fortalecendo a atuação religiosa e social no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 4 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei