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Atividades Parlamentar
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por adm
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publicado
04/08/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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ATO DA PRESIDÊNCIA n.º 01/2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 12h33
Declara Estado de Luto Oficial na Câmara de Vereadores do Município de Porto Alegre do Tocantins – TO, por três dias, pelo falecimento do filho do Vereador Ronaldo Ribeiro Rodrigues.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Ato da presidência
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Ato da presidência Nº 02/2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 14h44
"Dispõe sobre Periodo de Recesso Parlamentar e Administrativos Deste Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Ato da presidência
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Bens Imóveis e Veículos
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por adm
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publicado
04/08/2025
Localizado em
Transparência
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Contratos
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por adm
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publicado
04/08/2025
Contratos Públicos são acordos formais celebrados entre a administração pública e entidades privadas ou públicas para a realização de atividades que envolvam a execução de obras, fornecimento de bens ou a prestação de serviços. Esses contratos têm como objetivo atender às necessidades da sociedade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente, transparente e conforme as normas legais.
Localizado em
Transparência
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Controladoria
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por adm
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última modificação
23/08/2025 11h16
Localizado em
Banco de Imagens
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Dados Abertos
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por adm
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publicado
04/08/2025
Localizado em
Transparência
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DECRETO Nº 005-2025.pdf
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por adm
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última modificação
18/11/2025 10h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Decretos Legislativos
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DECRETO Nº01/2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 15h04
Disponha Sobre Ponto Facultativo no Serviço Publico Deste Poder Legislativo e Das Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Decretos Legislativos
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DECRETO Nº02/2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 15h04
Disponha Sobre Ponto Facultativo no Serviço Publico Deste Poder Legislativo e da Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Decretos Legislativos