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Manoela.DNG
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por adm
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última modificação
13/04/2025 18h52
Localizado em
Banco de Imagens
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Portaria 48-2025.pdf
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por adm
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última modificação
18/11/2025 10h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Portaria
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PORTARIA Nº 46-2025.pdf
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por adm
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última modificação
18/11/2025 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Portaria
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Licitações
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por adm
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publicado
04/08/2025
Licitação é o processo administrativo formal por meio do qual o poder público seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de obras, serviços, compras, alienações ou concessões. Seu objetivo principal é garantir a transparência, a isonomia entre os concorrentes, o uso eficiente dos recursos públicos e a escolha da melhor proposta para o interesse coletivo. Esse processo é regulamentado pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que substitui a antiga Lei nº 8.666/1993 e unifica outras normas anteriores.
Localizado em
Transparência
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ATO DA PRESIDÊNCIA n.º 01/2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 12h33
Declara Estado de Luto Oficial na Câmara de Vereadores do Município de Porto Alegre do Tocantins – TO, por três dias, pelo falecimento do filho do Vereador Ronaldo Ribeiro Rodrigues.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Ato da presidência
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Contratos
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por adm
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publicado
04/08/2025
Contratos Públicos são acordos formais celebrados entre a administração pública e entidades privadas ou públicas para a realização de atividades que envolvam a execução de obras, fornecimento de bens ou a prestação de serviços. Esses contratos têm como objetivo atender às necessidades da sociedade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente, transparente e conforme as normas legais.
Localizado em
Transparência